Maranhão: Governo participa de certificação de comunidades quilombolas em Anajatuba

Certificação de comunidade remanescente de quilombos entregue em Anajatuba.

As comunidades de Assuntinga, Ponta bonita e Bairro São Benedito, no município de Anajatuba, receberam a certificação o que reconhecimento dessas localidades como área remanescente de quilombo. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou da solenidade de certificação realizada na quarta-feira (20), na comunidade Olho d’Água, em Anajatuba.

As certificações foram emitidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal responsável pelo reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. A certificação amplia direitos, garantindo às comunidades amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas.

O município de Anajatuba tem 21 quilombos, dos quais 17 são oficialmente reconhecidas pela FCP. Para o representante da FCP no Maranhão, Alan Ramalho, o reconhecimento é importante para as comunidades receberem benefícios governamentais. “Este documento garante às comunidades quilombolas receber as políticas públicas de 11 ministérios do governo federal”.

A vice-presidente da associação de moradores do bairro São Benedito, Maria de Jesus, afirma que a certificação fortalece a associação da comunidade. “Com esse documento, nós iremos na prefeitura e no governo estadual e federal atrás de melhorias para nossa comunidade, porque agora nós estamos mais fortes”.

Na solenidade, Gerson Pinheiro destacou as ações do Governo do Estado para as comunidades quilombolas. “Agora nós temos um governante comprometido com o desenvolvimento dos quilombos, que implantou programas, como o Maranhão Quilombola e Selo Quilombos do Maranhão, além de e política de saúde da população negra, lei de cotas e os instrumentos normativos de regularização fundiária”.

O secretário ressaltou que essas políticas foram instituídas por leis e são permanentes, gerando desenvolvimento social e inclusão produtiva das comunidades quilombolas, dando origem a um novo momento para 77,2% da população maranhense.

 

Fonte: ma.gov.br